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Lei torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes

22/05/2014 18:08

Foi publicada no Diário Oficial Da União a lei que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto que deu origem a lei é de autoria do Senado e teve relatoria do senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo. A exploração sexual de crianças...

Congresso homenageia o Padre José de Anchieta

21/05/2014 18:34

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageou o padre José de Anchieta, nesta quarta-feira. O religioso foi canonizado no mês de abril pelo Papa Francisco e, é considerado umas das figuras mais importantes da história do Brasil. Em sessão solene...

Comissão vai debater gestão democrática da Educação

12/05/2014 19:02

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho A gestão democrática da educação vai ser assunto de debate na Comissão de Educação, cultura e esporte nesta quarta-feira. O assunto está no plano nacional de educação, aprovado no Senado em 2013 e que deve ser votado nesta semana pela Câmara dos...

Pesquisa revela avaliação sobre atuação dos parlamentares no Congresso

09/05/2014 18:18

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho Pesquisa do Datafolha mostra que apenas 14 % da população avalia como ótima ou boa a atuação de parlamentares no Congresso Nacional. Os dados mostram ainda que avaliação negativa do congresso caiu de 42% para 34% desde agosto do ano passado. Para senadores o...

Senadora Lúcia Vânia quer melhorar acolhimento a menores infratores

08/05/2014 21:25

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, apresentou dois projetos de lei, que melhoram o acolhimento a menores infratores. Um deles, o PLS 152 regulamenta a responsabilização civil, penal e administrativa a agentes público que descumpram as leis de proteção a...

Leitura do relatório da MP 635 é transferida para próxima semana

07/05/2014 19:57

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho A leitura do relatório da Medida Provisória 635 de 2013 foi transferida para a próxima semana. A MP garante o pagamento de seguro safra a agricultores que tiveram prejuízos na safra de 2012 e 2013. A Medida Provisória 635 de 2013 amplia o...

Comissão debate emissão de gases do efeito estufa no Brasil

06/05/2014 19:41

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas debateu a emissão de gases do efeito estufa no Brasil. A produção de lixo urbano é apontada como uma das principais causas para esse problema. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças...

CDH vai acompanhar investigações sobre morte do coronel Paulo Malhães

05/05/2014 19:47

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa, CDH vão acompanhar as investigações sobre a morte do coronel Paulo Malhães no Rio de Janeiro. Os senadores acreditam que a morte de Malhães pode atrapalhar os trabalhos da Comissão Nacional...

Cooperativas podem ser beneficiadas por projetos em análise no Congresso

30/04/2014 20:00

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho As cooperativas de crédito podem ser beneficiadas por projetos de lei em análise no congresso. Um deles é o projeto de lei do senado de número 40 de 2013 que permite o acesso de bancos cooperativos aos recursos do fundo de amparo ao trabalhador, o FAT,...

Adiada análise do aumento de salários para servidores das agências reguladoras

29/04/2014 20:28

Para Rádio Senado: Francisco Coelho A comissão mista que analisa a medida provisória 632 de 2013 adiou a análise do relatório do senador Antônio Carlos Rodrigues. A MP concede aumento médio 10,25% a servidores de agências reguladoras e órgãos federais. A Medida Provisória...