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Aníbal pede que estados e municípios apresentem planos de educação

08/08/2014 19:59

O senador Anibal Diniz, do PT do Acre, fez um apelo aos estados e municípios para que apresentem seus planos de educação, conforme previsto no plano nacional do setor. O Plano Nacional de Educação estabelece vinte metas que devem ser cumpridas pelo governo em no máximo dez...

Apreciação do relatório da MP 649 é suspensa novamente

06/08/2014 18:58

A apreciação do relatório da Medida Provisória 649 de 2014, foi novamente suspensa depois da inclusão de uma emenda que altera a aplicação das penalidades da Lei de Resíduos Sólidos. A MP trata de outro tema. A prorrogação de aplicação das penas da lei que obriga o comércio a detalhar os...

Comissão aprova aumento no percentual de etanol na gasolina

05/08/2014 18:44

Parlamentares aprovaram o aumento no percentual de biodiesel no óleo diesel comercializado e o de etanol na gasolina. O aumento estava previsto em Medida Provisória que foi convertida em Projeto de Lei de Conversão. O texto aprovado pela Comissão prevê o aumento de cinco para sete por cento...

Jorge Viana quer ouvir Funai sobre situação de índios isolados no Acre

01/08/2014 16:59

O Senador Jorge Viana, do PT do Acre apresentou um requerimento na Comissão de Meio Ambiente, CMA, para ouvir a presidente da Fundação Nacional do Índio, FUNAI. O objetivo de Viana é esclarecer os procedimentos da FUNAI em relação à situação dos índios isolados que vivem na fronteira do...

TSE divulga perfil do eleitorado para eleições de 2014

30/07/2014 19:48

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho O Tribunal Superior Eleitoral divulgou um perfil do eleitorado brasileiro para as eleições deste ano. Os dados demonstram que houve um aumento de 5,17 por cento no número de eleitores aptos a votar em relação às eleições de 2010. Para as...

CCJ pode votar projeto que institui o exame do olhinho

01/07/2014 19:17

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho Um Projeto de Lei que torna obrigatória a realização de exames de visão em recém-nascidos aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Pelo texto, o SUS, Sistema Único De Saúde, tem o prazo máximo de trinta dias para a cirurgia corretiva nos...

Projeto proíbe escolas de cobrarem por material coletivo

18/06/2014 18:31

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho Projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, proíbe as escolas de cobrarem por material padronizado. O texto também prevê que a utilização de material de uso coletivo seja custeada pelas instituições de ensino privadas. O...

Senado pode votar projeto que moderniza o Código do Consumidor

16/06/2014 18:26

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho O Projeto de Lei que moderniza o Código de Defesa do Consumidor, CDC, está pronto para ser votado no plenário do Senado. A Comissão Temporária para análise do projeto, concluiu os trabalhos no mês de março. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do...

Criação de conselhos populares no Executivo divide opiniões no Senado

13/06/2014 18:20

Para Rádio Senado: Francisco Coelho A criação por decreto presidencial da Política Nacional De Participação Social divide opiniões no Senado. O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná defendeu a forma de instituição da política. Por meio de decreto, a Presidência da...

Senado vai analisar criação de normas para testes em animais

11/06/2014 19:04

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho Foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria normas para testes realizados em animais. O texto, que também estabelece multas, vai ser analisado pelo Senado. Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei número 6.602...